@adv.alexcastro · Direito Previdenciário
OAB/PA 37.897
Salário-maternidade do INSS

Grávida? Você já pode pedir o salário-maternidade a partir de 28 dias antes do parto.

Não precisa esperar o bebê nascer. Mesmo sem carteira assinada, mesmo desempregada. Em muitos casos, basta estar contribuindo com o INSS antes do parto, e às vezes uma única contribuição já resolve.

Pode chegar aR$ 6.484

São 4 meses de salário-maternidade, de pelo menos um salário mínimo cada (R$ 1.621,00 em 2026).

Quero saber se tenho direito

Conversa pelo WhatsApp, sem compromisso.

R$ 6.484é o mínimo somado nos 4 meses para quem contribui pelo salário mínimo
28 dias antesdo parto você já pode pedir, com o atestado médico da gravidez
Até 5 anosdepois do nascimento ainda dá para pedir, se o direito existia na época
Quando pedir

O melhor momento para agir é durante a gravidez

Muita mãe acha que só pode correr atrás depois que o bebê nasce. Não é assim. Quanto antes você verificar sua situação, mais caminhos existem.

1
Durante a gravidez

Hora de conferir e, se preciso, contribuir

Se você não tem carteira assinada e não está contribuindo, ainda dá tempo de começar, desde que seja antes do parto e do jeito certo.

2
28 dias antes do parto

Já pode fazer o pedido

Com o atestado médico que informa a data provável do parto, o pedido pode ser feito no INSS e o benefício pode começar antes do bebê chegar.

3
Até 5 anos depois

O bebê já nasceu? Ainda dá

Se você estava contribuindo, trabalhando ou no período de graça quando o bebê nasceu, o pedido pode ser feito depois, com a certidão de nascimento.

Quem pode receber

Três situações em que a mãe costuma ter direito

Não importa se você trabalha fora, em casa ou se está sem emprego agora. O que importa é a sua ligação com o INSS na data do parto.

1

Grávida que nunca contribuiu, ou parou há muito tempo

Desde 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o INSS não pode mais exigir 10 meses de contribuição de quem paga por conta própria. Na prática, a mãe que começa a contribuir antes do parto pode ter direito ao benefício.

Atenção: a contribuição precisa ser paga no prazo, com o código certo. Um erro aqui faz o INSS negar.

2

Mãe com carteira assinada ou MEI

Quem trabalha registrada recebe o salário-maternidade normalmente, e o emprego fica protegido desde a confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto. A MEI com as guias em dia também tem direito.

Guia do MEI atrasada? Dá para ver o que ainda pode ser feito.

3

Desempregada no “período de graça”

Perdeu o emprego ou parou de pagar o INSS? Por um tempo, a lei ainda te considera protegida pelo INSS, mesmo sem pagar nada. Se o parto acontecer dentro desse prazo, o direito continua.

Muita mãe nem sabe que ainda está coberta. Vale conferir as datas.

Período de graça, explicado

Parou de contribuir? A proteção do INSS não acaba no mesmo dia.

O “período de graça” é um tempo extra em que você continua segurada, mesmo sem pagar. O INSS continua te cobrindo por alguns meses depois da última contribuição.

Se o parto (ou a adoção) acontecer dentro desse prazo, a mãe pode pedir o salário-maternidade.

Quanto tempo dura, em geral

Quem tinha carteira assinada ou pagava como autônoma12 meses
Quem já tinha mais de 120 contribuiçõesaté 24 meses
Desempregada que comprova o desemprego+12 meses
Quem pagava como dona de casa (facultativa)6 meses
Os prazos variam conforme o caso. Por isso vale fazer a conta com calma antes de pedir.
Teste rápido

Veja se você pode ter direito

Toque nas respostas. No final, suas respostas vão prontas para o WhatsApp e você não precisa digitar nada.

1.Qual é a sua situação hoje?
2.Como você está em relação ao trabalho?
3.Quando foi sua última contribuição ou emprego?

Responda as 3 perguntas para liberar o envio.

Enviar respostas no WhatsApp
Onde muita mãe perde o benefício

O INSS nega pedidos por detalhes que dava para evitar

O direito existe, mas o pedido precisa estar certo. Estes são os erros que mais aparecem:

!

Pagar a primeira contribuição atrasadaA primeira guia de quem paga por conta própria precisa ser paga no prazo. Guia atrasada no começo não conta para o INSS.

!

Contribuir depois que o bebê nasceuA contribuição tem que existir antes do parto. Pagar depois, para “correr atrás”, não garante o benefício.

!

Usar o código de pagamento erradoCada tipo de contribuinte tem um código. O código errado pode fazer a contribuição não valer para o benefício.

!

Achar que “não tem mais jeito”Pedido negado ou bebê nascido há meses não significa fim da linha. Muitas vezes cabe recurso ou uma nova análise.

Quero conferir o meu caso
O que ter em mãos

Poucos documentos, e muita coisa dá para resolver pelo celular

Não precisa juntar tudo antes de falar com a gente. Se faltar algo, a gente te orienta.

  • Documento com foto e CPFRG, CNH ou outro documento oficial
  • Atestado médico da gravidezCom a data provável do parto, para pedir antes do nascimento
  • Certidão de nascimentoSe o bebê já nasceu
  • Carteira de trabalho ou guias pagasSe tiver. O histórico também aparece no Meu INSS
  • Acesso ao Meu INSS (gov.br)Se não tiver, a gente te ajuda a criar
Como funciona

Simples, pelo WhatsApp, sem sair de casa

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Você conta a sua situação

Se está grávida, de quantos meses, se trabalha, se já pagou INSS alguma vez. Pode mandar áudio.

2

A gente analisa as datas

Conferimos suas contribuições e prazos para ver qual é o caminho mais seguro no seu caso.

3

O pedido é feito do jeito certo

Orientamos a contribuição, se for preciso, e acompanhamos o pedido no INSS até a resposta.

AC
Advogado · OAB/PA 37.897

Alex Castro

Atuação em Direito Previdenciário, com atendimento pelo WhatsApp. Cada caso é analisado com calma, olhando as datas e as contribuições de cada mãe, para seguir pelo caminho mais seguro.

Dúvidas comuns

Perguntas que as mães mais fazem

Quanto eu vou receber?

Depende de como você contribui. Quem contribui pelo salário mínimo recebe, no mínimo, R$ 1.621,00 por mês durante os 4 meses, o que dá R$ 6.484,00. Quem tem carteira assinada recebe em geral o próprio salário.

Posso pedir antes do bebê nascer?

Sim. O salário-maternidade pode começar até 28 dias antes do parto. Para isso, é preciso um atestado médico com a data provável do parto.

Nunca paguei INSS. Ainda dá tempo?

Se você ainda está grávida, pode dar. O mais importante é começar a contribuir antes do parto e da forma correta. Quanto antes você verificar, mais seguro fica.

Meu bebê já nasceu. Perdi o direito?

Não necessariamente. Se você já estava contribuindo, trabalhando registrada ou dentro do período de graça quando o bebê nasceu, o pedido pode ser feito em até 5 anos.

Sou dona de casa. Tenho direito?

Sim, a dona de casa pode contribuir como segurada facultativa. Quem é de família de baixa renda inscrita no CadÚnico pode até pagar uma contribuição menor.

E se eu adotar uma criança?

A mãe ou o pai que adota também pode ter direito ao salário-maternidade, seguindo regras parecidas.

O INSS já negou o meu pedido. E agora?

Dá para analisar o motivo da negativa. Em muitos casos cabe recurso no próprio INSS ou uma ação na Justiça.

Seu bebê está chegando. Não deixe esse direito passar.

Mande uma mensagem e conte a sua situação. A gente te explica, em palavras simples, se você tem direito e o que fazer agora.

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Ou salve o número: (91) 99357-3607

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